Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O qual é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.